Fachin: ‘Justiça Eleitoral está sob ataque e a democracia ameaçada’
Presidente do TSE pede que desembargadores dos TREs e forças de segurança protejam exercício do voto
O ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta sexta-feira (1º) que a Justiça Eleitoral está sob ataque e que a democracia está ameaaçada no Brasil. O alerta foi dado durante reunião com os desembargadores que presidem os nove Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) da Região Nordeste do país.
Ao avaliar que a perspectiva é de que o país deve viver um momento de turbulência política, Fachin alertou que, além de garantir que o resultado do pleito corresponda à vontade do eleitorado, a grande missão da Justiça Eleitoral este ano será garantir a paz e a segurança das cidadãs e cidadãos brasileiros durante todo o período eleitoral.
“Temos à nossa frente um período turbulento. Espero que, com serenidade e sabedoria, encontremos soluções e superemos desafios. A Justiça Eleitoral está sob ataque. A democracia está ameaçada. A sociedade constitucional está em alerta. Impende, no cumprimento dos deveres inerentes à legalidade constitucional, defender a Justiça Eleitoral, a democracia e o processo eleitoral”, advertiu o presidente do TSE.
O encontro ocorreu pela manhã, e faz parte da programação que vai reunir todos os TREs das cinco regiões brasileiras.
Fachin também orientou os Tribunais Regionais Eleitorais a se articularem com as forças de segurança pública dos estados para assegurar a integridade física de servidoras, servidores, mesárias e mesários que trabalharão nas eleições.
O presidente do TSE ainda pediu aos desembargadores que dediquem especial atenção à cibersegurança, ao treinamento das pessoas e às ações para incentivar a participação feminina nos espaços de decisão e de combate à violência política de gênero.
Combate às notícias falsas
O assessor especial de Enfrentamento à Desinformação, Frederico Alvim, detalhou aos presidentes dos TREs nordestinos o funcionamento e as estratégias empregadas pelo Tribunal no Programa de Enfrentamento à Desinformação, iniciativa que passou a fazer parte da agenda da Justiça Eleitoral de forma permanente em 2021.
Ele informou que, em 2020, o TSE recebeu 5.500 denúncias de notícias falsas sobre o processo eleitoral, estatística que deve apresentar um aumento considerável nas Eleições 2022. Segundo Alvim, a expectativa é de que neste ano sejam recebidas 100 mil denúncias.
Ele esclareceu que o intuito do programa é ensinar as pessoas a reconhecer uma notícia falsa e o impacto negativo provocado pela disseminação de conteúdos enganosos no contexto eleitoral.
“O programa não tem caráter punitivo. Aqui, o que a gente quer é equilibrar o ambiente informativo e assegurar o direito fundamental dos cidadãos e das cidadãs de acesso à informação adequado”, explicou. (Com informações da Comunicação do TSE)