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Operação Inter Pares

Empresa comprou R$33 mil e vendeu meio milhão em contratos contra covid no Maranhão

PF investiga fraudes em licitações em Bacurituba e Bom Jesus das Selvas

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Polícia Federal durante Operação Inter Pares, no Maranhão. Foto: Divulgação PF

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (22) a Operação Inter Pares, para desarticular grupo criminoso estruturado no Maranhão para fraudar licitações e irregularidades contratuais, nos municípios de Bacurituba e Bom Jesus das Selvas. Os contratos envolvem verbas federais que seriam utilizadas no combate à pandemia covid-19, por meio de uma empresa que adquiriu apenas R$ 33 mil dos itens de contratos públicos no período investigado, mas vendeu mais de meio milhão de reais para os municípios investigados.

Inicialmente, foi constatada a falta de capacidade econômica da empresa investigada, restando demonstrado que o custo dos produtos vendidos era incompatível com a receita auferida nos 12 meses anteriores ao período de monitoramento.

Além disso, revelou-se que o principal investigado utilizava “laranjas” para figurarem como proprietários da empresa que supostamente fornecia os produtos, sendo que, simultaneamente, concorria nessas licitações assinando propostas em nome de outra empresa.

Diante desses fatos, a Polícia Federal cumpriu seis mandados de busca e apreensão e cinco mandados de constrição patrimonial. Ao todo 30 policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís (MA), que decorreram de uma representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 90, Lei 8.666/93), simulação de compra e venda (Art. 96, V, Lei 8.666/93), lavagem de capitais (Art. 1º, caput, Lei 9.613/84) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal). Somadas, as penas podem chegar a 23 anos de prisão.

A denominação “Inter Pares”, que significa “Entre Iguais”, faz referência ao modus operandi adotado pelo esquema criminoso em que o principal investigado fazia propostas com maior preço por meio de sua empresa oficial, com o fim de que uma outra empresa, também controlada por ele, se consagrasse vencedora das licitações. (Comunicação Social da PF no Maranhão)