Heinze aciona CGU para investigar Comissão de Ética da Presidência

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) protocolou nesta segunda-feira (30), um requerimento à Controladoria Geral da União (CGU), solicitando uma auditoria para investigar um possível uso partidário da Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência. O senador apresentou o pedido com base na noticia do Estadão, que revelou que o colegiado, nos dois anos de mandato do presidente Lula, aplicou penalidades a cinco ministros do governo Bolsonaro, enquanto arquivou 17 denúncias graves relacionadas aos aliados do governo Lula.

Heinze afirma que o compromisso da CEP é “assegurar a ética e a integridade no serviço público” e quer que a CGU  investigue possíveis “irregularidades, parcialidades ou eventuais violações aos princípios constitucionais”, o parlamentar complementa que “Esse cenário revela discrepâncias evidentes no tratamento dos casos e sugere uma possível atuação seletiva, guiada por critérios que contrariam o dever de isonomia exigido pela Lei Maior. Tal prática, se confirmada, representaria uma violação direta ao princípio da impessoalidade, previsto no artigo 37 da Constituição Federal. Além disso, comprometeria a credibilidade de um órgão cuja principal missão é, justamente, assegurar a ética e a integridade no serviço público”.

Luis Carlos Heinze exige investigação, que todas as ultimas decisões da CEP passem por rigorosas auditorias, analises, e se necessário que sejam corrigidas por meio de recomendações formais e publicamente acessíveis. O senador gaúcho finaliza com a ameaça de que se a situação não for apropriadamente elucidada ele pedirá a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).