STF determinou o recolhimento de livro assinado com pseudônimo de Eduardo Cunha
O ex-deputado moveu uma ação contra a editora, o editor e o escritor alegando “gravíssima tentativa de ganho comercial”
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Editora Record retire de circulação o livro intitulado “Diário da Cadeia”, escrito por Ricardo Lísias, mas com o pseudônimo de Eduardo Cunha.
O ex-deputado federal Eduardo Cunha, que foi preso em 2016 por decisão do então juiz federal Sergio Moro, no âmbito da Operação Lava Jato, moveu uma ação contra a editora, o editor e o escritor alegando “gravíssima tentativa de ganho comercial”.
Na decisão Moraes diz que “a produção do referido livro induz o público ao erro, uma vez que sua redação e apresentação criam a impressão de que Eduardo Cunha é o verdadeiro autor da obra. Observa-se que há uma exposição ao nome do autor que ultrapassa o mero direito à liberdade de expressão”.
Ficou estabelecido que seja garantido a Eduardo Cunha o direito de resposta no site da editora em “espaço de ampla visibilidade”, além de indenização de R$ 30 mil a título de dano moral.
Ricardo Lísias, autor do livro, declarou em postagem no Instagram não aceitar a decisão de Moraes e que o ministro pratica censura. “Por enquanto, estou atônito e perplexo: o ministro está censurando um trabalho artístico. Não acontecia no STF há muito tempo. Não vou aceitar.”