Lula barra presos do 8 de janeiro do indulto de natal
Estão impedidos também presos por corrupção, tortura, crimes hodiondos, lideres de facção criminosa, lavagem de dinheiro
O presidente Lula (PT) manteve a decisão e excluiu novamente os presos do 8 de janeiro do indulto de natal, assim como fez em 2023. O decreto está previsto para sair nesta segunda-feira (23) no Diário Oficial da União.
O indulto de natal é o perdão ou diminuição das penas para determinados grupos. Ele é assinado anualmente pelo presidente da república.
Os detentos presos pelos atos de vandalismo no 8 de janeiro de 2023 estão de fora da lista assim como crimes de racismo, preconceito, corrupção, tortura, crimes hodiondos, lideres de facção criminosa, lavagem de dinheiro.
Também está vetado o perdão para crimes contra o Estado democrático de Direito, terrorismo e abuso de autoridade.
Terão o direto de liberdade detentos com espectro autista severo, grávidas de alto risco, infectados pelo vírus HIV em estágio terminal, além de pessoas com deficiência como paraplégicos, tetraplégicos e cegos, presos com doenças crônica e idosos com mais de 60 anos.