'abuso de autoridade'

Defesa de Daniel Silveira alega ‘tortura’ praticada por Alexandre de Moraes

Segundo o advogado, Silveira passou mal, sentiu fortes dores e chegou a urinar sangue na tarde de ontem (25)

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A defesa de Daniel Silveira argumenta que atendimento médico em casos graves não é necessária autorização judicial, como solicitou Moraes. foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados

A defesa de Daniel Silveira informou nesta quinta-feira (26) que o ex-deputado passou mal, sentiu fortes dores e que chegou a urinar sangue na tarde de ontem (25). Silveira foi levado à UPA dentro do complexo penitenciário de Bangu.

Daniel foi preso novamente nesta terça-feira (23), após o político fluminense ser acusado de suposto descumprimento de medidas impostas após buscar tratamento médico de urgência.

Em nota, os advogados afirmaram que Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), tinha conhecimento da ida ao hospital e que Daniel Silveira enfrantava problemas renais desde julho desse ano.

“A medida é desproporcional, arbitrária, ilegal e irracional, pois foi tomada em claro e inequívoco espírito persecutório, violando a lei, com aplicação incontestável do direito penal do inimigo, e em mais um ato de abuso de autoridade.

Tudo foi devidamente justificado, mas ignorado pelo relator, inclusive, era de conhecimento do Sr. Alexandre de Moraes que Daniel Silveira sofria com problemas renais desde julho de 2024, e nada fez, apesar dos pedidos nos autos e documentos médicos juntados, requerendo providências, que nunca chegaram”.

A defesa também classificou a decisão de manter a prisão do ex-deputado um ato de tortura praticado por Alexandre de Moraes. Os advogados acrescentaram que irão denunciar o Estado Brasileiro à corte internacional.

“A defesa não se furtará em denunciar o Estado Brasileiro às autoridades internacionais, pela inequívoca prática da tortura, que está a todo vapor, e vem sendo implementada pelo estado de exceção capitaneado pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes”.

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