Nikolas Ferreira será relator de projeto sobre fake news
Designação do parlamentar do PL foi feita por Caroline de Toni (PL-SC), presidente da Comissão de Constituição e Justiça
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi designado relator de um projeto de lei apresentado pela deputada federal Erika Kokay (PT-DF), que propõe criminalizar a disseminação de fake news durante os períodos eleitorais.
A escolha foi feita pela deputada Caroline de Toni (PL-SC), que está deixando a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Tanto Nikolas Ferreira quanto Caroline de Toni são aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A proposta da deputada, protocolada em junho de 2024, prevê penas de reclusão de dois a seis anos, além de multa, para aqueles que “disseminarem fatos sabidamente inverídicos, capazes de comprometer o processo eleitoral”.
Com o encerramento do ano legislativo previsto para esta sexta-feira (20), o projeto não deverá ser analisado ainda em 2024. A continuidade de sua tramitação dependerá da escolha do próximo presidente da CCJ e da possível permanência de Nikolas Ferreira como membro da comissão em 2025. Caso contrário, um novo relator será indicado.