Moraes dá 24 horas para Prefeitura de SP explicar muro erguido na Cracolândia
A decisão do ministro foi tomada através de uma ação que tramitra no tribunal de diz respeito às diretrizes da Política Nacional para a População em Situação de Rua
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o prefeito da cidade de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), explique em um prazo de 24 horas, o muro erguido pela Prefeitura na região da Cracolândia.
A decisão do ministro foi tomada através de uma ação que tramitra no tribunal de diz respeito às diretrizes da Política Nacional para a População em Situação de Rua. Parlamentares do PSOL pediram a derrubada da construção em um prazo de 24 horas.
O muro, de 40 metros de extensão e gradis de metal, fica na Rua General Couto Magalhães, no Bairro Santa Ifigênia. No pedido, os parlamentares afirmam que as medidas da decisão cautelar da ação estão sendo desrespeitados pela Prefeitura de São Paulo.
De acordo com a Prefeitura, o muro deu lugar aos tapumes que antes eram destruídos com frequência. Pontuou ainda que o objetivo da construção foi “proteger as pessoas em situação de vulnerabilidade”.
A presença do muro é criticada por entidades que trabalham com dependentes químicos na região. A ONG Craco Resiste acusa a Prefeitura de São Paulo de ter realizado a obra sem aviso prévio, de forma a “confinar” os frequentadores da Cracolândia.