‘STF não precisa se meter em tudo’, diz Lula
Lula defende que o STF deve focar nas questões constitucionais para escapar de rivalidades prejudiciais à democracia
O presidente Lula (PT), afirmou em entrevista a UOL nesta quarta-feira (26) que o Supremo Tribunal Federal (STF) “não precisa se meter em tudo”. O presidente ainda disse que a decisão de descriminalizar a maconha deve ser tomada pelo Congresso e não pelos membros da corte.
Quando perguntado sobre a decisão favorável da descriminalização da maconha para uso pessoal, Lula disse sobre uma possível invasão de competências por parte do STF.
Lula revelou que a distinção entre consumidor e traficante deve ser feita, mas, revelou que essa decisão poderia ter sido tomada pelo Congresso.
“Acho que é nobre que haja diferenciação entre o consumidor, o usuário e o traficante”, comentou. “É necessário que a gente tenha uma decisão sobre isso, mas não na Suprema Corte; poder ser no Congresso Nacional que a gente possa regular”.
Lula continua, “se um dia um ministro da Suprema Corte pedisse um conselho pra mim: ‘presidente o que eu faço?’, (eu diria) recusa essas propostas”, disse. “A Suprema Corte não tem que se meter em tudo”, concluiu o presidente.
Lula ainda disse que o STF deve focar em questões constitucionais para evitar “rivalidades danosas a democracia” e o relacionamento entre as instituições.