Sigilo público

Portal de transparência do STF sai do ar após questionamentos

O STF tirou do ar portal que fornecia informações sobre gastos com passagens, diárias, funcionários, contratos e prestação de contas

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Sede do STF em Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou do ar o seu portal de transparência, nesta quinta-feira. 16, que fornecia informações sobre gastos com passagens, diárias, funcionários, contratos e prestação de contas. A medida foi tomada após questionamentos feitos pela Folha de S. Paulo à comunicação do órgão sobre os pagamentos de diárias de funcionários para viagens internacionais.

De acordo com o STF, a suspensão ocorreu porque o tribunal está atualizando a ferramenta de gerenciamento dos sistemas de dados utilizados, que não eram atualizados desde 2015. Por conta disso, não foi possível confirmar o valor de R$564 mil gastos em diárias para o exterior neste ano, segundo dados visualizados pela reportagem antes da retirada do site do ar.

O tribunal informou que foram realizados vários testes, porém alguns paineis apresentaram informações inconsistentes ou duplicadas. Por isso, algumas estatísticas poderão ficar indisponíveis até que as correções sejam feitas.

O jornal paulistano solicitou informações sobre os gastos em diárias e as funções desempenhadas pelos funcionários nessas missões internacionais. Além disso, também foi questionada a origem dos recursos.

Segundo a assessoria de imprensa do STF, o pagamento das diárias dos servidores segue as normas estabelecidas na instrução normativa 291, editada em fevereiro deste ano. De acordo com a norma, os funcionários têm direito a receber diárias quando precisarem se deslocar para fora do Distrito Federal ou para o exterior, no interesse do STF e de forma eventual ou transitória.

O valor das diárias é destinado a cobrir despesas com hospedagem, alimentação e locomoção urbana. No entanto, não inclui os gastos com passagens, que são pagos separadamente pelo tribunal.