Pacheco diz que reforma tributária deve ser votada no início de dezembro

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmou durante coletiva de imprensa nesta terça-feira (05) que a votação da reforma tributária deve ser votada no Senado Federal nos primeiros dias de dezembro.

“Estamos muito entusiasmados com a possibilidade de votação ainda neste ano, com uma previsão de leitura do parecer pelo senador Eduardo Braga no final de novembro”.

Segundo o presidente do Senado, a reforma tributária é um pilar fundamental da liberdade econômica “é uma peça e um pilar fundamental da liberdade econômica e o melhor sistema tributário, então o que eu senti hoje aqui foi um grande apoio a reforma tributaria e nos estamos muito entusiasmados com a possibilidade de votação ainda este ano […].”

Pacheco destacou que é de extrema importância que a reforma tributária seja feita ouvindo todas as esferas da sociedade “é muito importante que uma reforma tributária seja concebida e feita pelo Congresso Nacional ouvindo, os setores produtivos, os estados, os municípios, a sociedade em geral.”

Sobre o projeto que visa implementar mudanças nas emendas parlamentares, Pacheco revelou que o texto permiti que haja a rastreabilidade dos recursos liberados, sendo assim, o nome do parlamentar, o valor disponibilizado e de que forma o recurso foi gasto.

“Vamos aguardar a apreciação pela Câmara e assim que chegar ao Senado nós vamos também dar prioridade a isso que é muito importante nós resolvermos essa questão orçamentária, definir uma disciplina em relação às emendas parlamentares: emendas individuais , emendas de bancada, emendas de comissão, porque é muito importante rodar o Orçamento. Nós termos realmente a garantia de que municípios, os estados, as entidades filantrópicas possam ter os recursos do Orçamento, seja o Orçamento original, seja o orçamento através das emendas parlamentares. Isso é de interesse do Brasil”, pontuou o presidente do Senado.