Haddad diz que mais de 500 sites de bets serão bloqueados

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (30) que mais de 500 sites de apostas eletrônicas serão banidos do Brasil nos próximos dias. Segundo ele, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) será responsável por bloquear o acesso a essas plataformas. A medida faz parte das iniciativas do governo para reduzir a dependência dos jogos de apostas.

Haddad explicou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou a adoção dessas ações após o prazo de seis meses desde a aprovação da legislação no Congresso Nacional.

“A primeira ação é remover do território brasileiro os sites de apostas não regulamentados. Cerca de 500 a 600 sites serão bloqueados em breve, já que a Anatel restringirá o acesso no país”, afirmou em entrevista à CBN. O ministro também recomendou que as pessoas com dinheiro nesses sites solicitem imediatamente a restituição, ressaltando que, em alguns casos, o saldo fica retido para apostas futuras, mas os usuários têm direito à devolução.

Em 17 de setembro, o Ministério da Fazenda já havia informado que empresas de apostas de quota fixa que ainda não solicitaram autorização terão suas operações suspensas a partir de 1º de outubro.

De acordo com o ministério, até o final de dezembro, apenas as empresas que já operam no setor e pediram autorização dentro do prazo poderão continuar suas atividades. Empresas fora de conformidade terão mais 10 dias para que os clientes retirem seus saldos dos sites. Após esse período, novos pedidos de funcionamento serão avaliados em até 180 dias. Até agosto, 113 plataformas haviam solicitado essa autorização.

A regulamentação das apostas foi aprovada durante o governo de Michel Temer (MDB), estabelecendo um prazo máximo de dois anos, prorrogáveis, para regularizar o setor. O bloqueio dos sites faz parte de quatro medidas planejadas pelo governo para combater a dependência em jogos e coibir a lavagem de dinheiro.

Haddad adiantou que outras medidas serão anunciadas nesta semana:

• Proibição de formas de pagamento como o Bolsa Família e cartões de crédito;
• Monitoramento do CPF dos usuários para evitar dependência e lavagem de dinheiro;
• Regulação da publicidade, que será tratada de forma semelhante às propagandas de cigarro e álcool.

Além disso, o governo está considerando a criação de um canal para que os apostadores controlem o quanto estão apostando e perdendo. Esse sistema poderá enviar notificações para o próprio usuário e, possivelmente, para familiares, permitindo uma intervenção em casos de dependência grave.

Haddad afirmou que a Anatel será oficialmente acionada para garantir o bloqueio dos sites, comparando a medida ao bloqueio de outras plataformas que desrespeitam decisões judiciais.