Forças Armadas farão a segurança nas eleições municipais
As localidades e o período de emprego das Forças Armadas serão definidos conforme os termos de requisição do Tribunal Superior Eleitoral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e da apuração das eleições de 2024.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será responsável por determinar as localidades e o período de atuação das Forças Armadas. O objetivo é garantir a segurança e a integridade do processo eleitoral em todos os municípios que precisarem de apoio adicional.
O decreto foi assinado em conjunto pelo presidente Lula, pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e pelo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, Marcos Antonio Amaro dos Santos.
Em 2021, a portaria do TSE regulamentou a participação das Forças Armadas durante o processo de votação onde foi criada a Comissão de Transparência das Eleições e o Observatório da Transparência das Eleições, que tem como missão aumentar a segurança de todas as etapas eleitorais, desde a preparação até a apuração dos votos.
Eleições municipais
O primeiro turno das eleições municipais de 2024 está marcado para 6 de outubro. O segundo turno ocorrerá em 27 de outubro, na eleição para prefeitos de municípios com mais de 200 mil eleitores, quando nenhum dos candidatos ao posto obtiver mais da metade dos votos válidos para ser eleito.
De acordo com o TSE, mais de 55,91 mil eleitoras e eleitores, distribuídos em 5.569 municípios. Em relação a 2020, houve um aumento de 5% no número de votantes, tornando a eleição deste ano a maior municipal de todos os tempos no país.
Quanto aos concorrentes, o tribunal contabiliza 461.012 pedidos de registro de candidatas e candidatos em outubro, sendo 15.465 candidatos ao cargo de prefeito; 15.682 ao de vice-prefeito; e 429.865 ao de vereador.