Desbloqueio do X: veja o que dizem STF e Anatel
Mesmo após os usuários terem relatado a volta do X a Anatel diz que não houve mudança na decisão de Moraes
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Supremo Tribunal Federal (STF) verificam o retorno gradual do funcionamento da rede social X para alguns usuários, como registrado nesta quarta-feira (18).
De acordo com a Anatel, não houve mudança na decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes, que suspendeu a plataforma em 30 de agosto até que todas as ordens judiciais e multas relativas à empresa sejam cumpridas e pagas, e que seja indicado representante em território nacional.
O STF afirmou que a liberação se deu por alguma “instabilidade no bloqueio da plataforma”. Em nota ao jornal O Globo, a informação é que ainda está sendo checada as informações sobre postagens feitas por alguns internautas, mas não falou sobre aplicação de multas.
Na semana passada, Alexandre de Moraes ordenou a transferência de R$18,5 milhões para a União, valores que haviam sido bloqueados das empresas Starlink Brazil Serviços de Internet Ltda e X Brasil Internet Ltda, ambas de propriedade do empresário Elon Musk. Os valores referem-se às multas aplicadas à plataforma X por não cumprir ordens judiciais no Brasil. A decisão, emitida na quarta-feira (11), permanece em sigilo.
Conforme informações do STF, com essa transferência, Moraes também determinou o desbloqueio do saldo bancário remanescente e dos ativos da Starlink e da X no país. Dos R$18,5 milhões transferidos, R$11,067 milhões pertencem à conta da Starlink, enquanto R$7,28 milhões são da empresa X. O STF ainda informou que, em 12 de setembro, os bancos Citibank e Itaú Unibanco confirmaram o cumprimento da ordem, transferindo os valores para a conta da União no Banco do Brasil.