Comissão da Educação do Senado aprova Novo Ensino Médio; veja principais pontos

A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta quarta-feira (19), o Projeto de Lei (PL) do Novo Ensino Médio. Os parlamentares aprovaram ainda um requerimento de urgência para que o texto siga diretamente ao plenário da Casa. Se aprovado pelo plenário, a matéria retornará à Câmara dos Deputados em virtude de alterações.

A relatora do projeto, senadora Professora Dorinha (União Brasil-TO), realizou algumas mudanças, mas recuou em outras, como a diminuição da carga horária das disciplinas tradicionais, ou seja, obrigatórias. 

A princípio, Dorinha definiu que a formação geral básica, a parte do currículo com as disciplinas obrigatórias a todos, seria de 2,2 mil horas. No entanto, após negociações com o governo, ela aumentou a carga horária das disciplinas tradicionais para 2,4 mil — igualando ao patamar que foi aprovado na Câmara dos Deputados — e criou uma regra de transição para o ensino técnico.

De acordo com o texto, a formação geral básica terá 2,4 mil horas, igual à matéria aprovada pela Câmara dos Deputados. Esse aumento de carga horária deve ser implementado já em 2025 para alunos que cursarem os itinerários de aprofundamento das áreas de conhecimento (Linguagens, Matemática, Ciências Humanas e Naturais).

Desse modo esse acréscimo de 600 horas será de aprofundamento nas áreas do conhecimento propostas na Base Nacional Comum Curricular, articuladas às diretrizes de aprofundamento a serem elaboradas pelo Conselho Nacional de Educação.

Já aos alunos do ensino técnico, Dorinha propõe que a carga horária de formação geral básica cresça a partir de 2025 para no mínimo 2,2 mil horas, com possibilidade de aproveitamento integrado de 200 e 400 horas do tempo dos itinerários nas disciplinas tradicionais.

No entanto, a partir de 2029, a carga horária total do ensino médio precisaria crescer para esses estudantes, passando de 3 mil horas para 3,2 mil, 3,4 mil e 3,6 mil horas, a depender dos cursos.