Anistia serve para o País virar a página, diz Valadares

Em entrevista ao podcast “Diário do Poder”, o deputado federal Rodrigo Valadares (União Brasil-SE) relator do projeto de anistia dos presos do 08 de janeiro destacou suas preocupações sobre o uso indevido da anistia, abordando os riscos e impactos negativos que uma aplicação inadequada desse instrumento pode ter para a sociedade brasileira.

Valadares diz que a anistia é um instrumento jurídico que, em várias ocasiões, foi utilizado como um meio de pacificação social. Segundo ele, a anistia não é perdão, é uma ferramenta política que pode ser fundamental em contextos de crises e transições. “A anistia serve para que possamos virar a página, para que a sociedade possa seguir em frente sem ficar presa aos conflitos do passado”, afirmou o deputado.

Ele mencionou exemplos históricos em que a anistia desempenhou um papel crucial, como a Lei da Anistia de 1979, que perdoou crimes políticos cometidos durante a ditadura militar no Brasil. Valadares argumentou que, apesar das críticas que a lei recebeu por ter perdoado também agentes da repressão, ela foi essencial para o processo de redemocratização do país. “Foi uma medida que, naquele momento, possibilitou uma transição pacífica e o início de um novo capítulo na história do Brasil”, disse ele.

O deputado criticou o uso da anistia em situações onde ela pode ser interpretada como uma forma de impunidade para crimes graves, especialmente aqueles que envolvem corrupção e desvio de recursos públicos. Valadares enfatizou que a anistia não deve ser utilizada como um mecanismo para proteger aqueles que se beneficiam ilegalmente do sistema, comprometendo a justiça e a transparência. “Não podemos confundir anistia com impunidade. A anistia deve ser aplicada com critério e responsabilidade, garantindo que crimes graves não sejam perdoados sem a devida responsabilização”, destacou.

Durante a entrevista, Rodrigo Valadares também fez referência ao cenário atual, onde se discute a possibilidade de anistia para crimes políticos e eleitorais. Ele expressou preocupação com o que chamou de “banalização” da anistia, argumentando que sua aplicação deve ser restrita a situações excepcionais e justificada por um contexto de interesse público maior. “Precisamos ter muito cuidado para que a anistia não se torne uma carta branca para a impunidade, prejudicando a confiança da população nas instituições e na justiça”, disse.

Valadares finalizou sua participação no podcast reafirmando seu compromisso com a transparência e a ética na política, defendendo que a anistia seja sempre um instrumento de pacificação e não uma forma de acobertar práticas corruptas. “Como legisladores, nossa responsabilidade é garantir que a anistia seja utilizada de forma justa e equilibrada, sempre em prol do bem maior da sociedade”, concluiu.