Sánchez é reeleito premiê da Espanha após fazer concessões a separatistas Catalães

Pedro Sánchez, líder do Partido Socialista (PSOE), foi reeleito premiê da Espanha nesta quinta-feira (16), após manobras polêmicas e meses de impasses para formar um novo governo. O atual primeiro-ministro para se manter no cargo poderoso incluiu a antecipação de eleições e um projeto de lei que prevê anistia para separatistas catalães que encabeçaram protestos em todo o país.

Sánchez conseguiu o apoio de sete partidos, além do próprio partido com cerca de 121 votos. Os blocos apoiadores são: o bloco de esquerda Sumar com 31 votos, a Esquerda Republicana Catalã com 7 votos, o Juntos pela Catalunha também com 7 votos, a coligação independentista basca Eh Bildu com 6 votos, o Partido Nacionalista Basco com 5 votos, o Bloco Nacionalista Galego com 1 voto e a Coalizão Canária também com 1 voto.

Em oposição a candidatura votaram apenas os blocos conservadores Partido Popular com 137 votos, o ultradireitista Vox com 33 votos e a União do Povo Navarro com apenas 1 voto.

No total o candidato obteve 179 votos a favor e 171 contrários, sem nenhuma abstenção.

Início de mais quatro anos

O recomeço para mais quatro anos de Sánchez no comando da Espanha começou surpreendentemente em 28 de maio, quando ocorreram eleições regionais para 8.135 prefeituras e para o Parlamento da maioria das províncias. O resultado favorece à direita e assustou os socialistas.

Sánchez acabou perdendo apoio político, então resolveu antecipar as eleições gerais para julho. O conservador Partido Popular, liderado por Alberto Feijóo, levou a melhor no pleito com 33% dos votos, contra 32% do PSOE. No entanto, Feijóo não conseguiu costurar acordos e foi derrotado em setembro, na segunda votação de investidura ao cargo do Congresso.

Com isso ocorrendo, o rei Felipe VI autorizou Sánchez a tentar montar uma coalizão para se manter no cargo.

Eleições no verão

Uma das acusações a Sánchez é ter colocado as eleições para julho, sendo a primeira na história sendo realizada em pleno verão. Sánchez é acusado de ter sido uma tática para ganhar votos, uma vez que no verão, as pessoas mais correspondentes ao perfil da oposição, o PP, estariam de férias fora da Espanha e impedidos de votar.

A direita espanhola, inconformados, foram às ruas nos últimos dias para protestar contra o PSOE e, principalmente, contra a anistia concedida aos políticos que foram presos e sofreram processos após proclamarem a independência da Catalunha sem respaldo legal em 2017.

Acordo de anistia

Sánchez firmou um acordo que prevê a anistia jurídica aos políticos que foram presos, exilados e que sofreram processos após proclamarem a independência da Catalunha sem respaldo legal em 2017.

A legalidade do pacto é um ponto de conflito na política espanhola. A Constituição não fala em anistia, mas o Código Penal traz dois artigos que dizem apenas que, quando for aplicada, “será ordenada a soltura do réu ou réus que não estejam presos por outro motivo”.

Entretanto, o modelo nunca foi colocado em prática na Espanha desde a redemocratização, e a constitucionalidade é objeto de debate entre juristas espanhóis, que não têm jurisprudência em embasamento.

A Espanha já é liderada há 4 anos por Pedro Sánchez e pelo PSOE. Desde de 2019 o governo atuou em uma coligação formada por diversos partidos de esquerda, a Unidas Podemos, o que significou empossar ministros também desses partidos e propagar leis como a “Solo Sí Es Sí” , no português só sim é sim, que se propôs a mudar a forma como agressões sexuais são punidas.