Lula tira carne e sal da proposta de cesta básica nacional
A proposta da insenção dos alimentos na cesta básica nacional priorizou alimentos “majoritariamente consumidos” pelos mais pobres
Para os brasileiros que contam com as cestas básicas para se alimentar, ou que se prenderam na promessa do petista que irão comer picanha, a proposta de cesta básica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará sujeita a isenção de tributos, retirando a carne e o sal. Ambos terão alíquota 60% reduzida, que ainda será definida pelo Congresso.
O texto que regulamenta a reforma tributária, promulgado em dezembro de 2023, foi proposto pelo Ministério da Fazenda. Foi encaminhado à Câmara, que iniciou as discussões. A Casa poderá incluir e retirar itens da cesta básica nacional.
Os produtos que estão nela terão alíquota zero de imposto. Eis o que foi proposto pelo governo: Arroz, Leites, Manteiga, Margarina, Feijão, Raízes e tubérculos, Cocos, café, óleo de soja, farinha de mandioca, farinha de flocos de milho, farinha de trigo, açúcar, massas e pães.
Ovos e frutas não terão isenção de imposto, porém não estão na cesta básica nacional. As carnes bovinas, suínas, ovinas, caprinas e de aves terão alíquotas reduzidas em 60% do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). Alguns tipos de peixes também terão redução de impostos.
O texto do governo disse que a equipe econômica selecionou os alimentos in natura ou minimamente processados e dos ingredientes culinários, “seguindo-se as recomendações de alimentação saudável e nutricionalmente adequada do Guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde”.
O projeto também priorizou alimentos “majoritariamente consumidos” pelos mais pobres, “com o propósito de assegurar que o máximo possível do benefício seja apropriado pelas famílias de baixa renda”.
O governo disse ter construído uma estratégia para embasar a seleção dos alimentos. “A estratégia utilizada para definir a composição das listas de alimentos favorecidos, que estão relacionadas no projeto, foi desenhada com o propósito de equilibrar o duplo objetivo de incentivar a alimentação saudável com o máximo possível de justiça social e, simultaneamente, assegurar que os alimentos selecionados terão suas alíquotas reduzidas”, diz a proposta.
Em março, congressistas do grupo de trabalho da tributária apresentaram uma lista com sugestões maiores do que as que o governo Lula propôs. Que incluía todo tipo de proteína animal e outros.