Após confisco de passaporte

Jornal revela que Bolsonaro se abrigou na embaixada da Hungria

Ex-presidente passou duas noites na representação diplomática húngara

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Bolsonaro esteve na embaixada da Hungria em fevereiro deste ano. (Foto: Reprodução/Redes Sociais)

Imagens de câmera de segurança mostram o ex-presidente Jair Bolsonaro na embaixada da Hungria, em Brasília, um dia depois de ter o passaporte apreendido durante uma operação em que apurava suposta tentativa de golpe de Estado. 

Em fevereiro, Bolsonaro passou duas noites no prédio da representação consular do país europeu, de acordo com imagens da câmera de segurança obtidas pelo jornal norte-americano The New York Times. 

Segundo o Times, o ex-presidente permaneceu no local por dois dias acompanhado por dois seguranças e na companhia do embaixador húngaro e de membros da equipe diplomática. 

Legalmente, Bolsonaro não poderia ser preso em uma embaixada estrangeira porque estaria legalmente fora do alcance das autoridades brasileiras. Uma eventual confirmação de que o ex-presidente buscou asilo de um país com o qual mantém boa relação poderia justificar uma ordem de prisão preventiva. 

O Código de Processo Penal prevê a prisão preventiva como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria e de perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado.

A lei também estabelece que a prisão preventiva poderá ser decretada em caso de descumprimento de qualquer das obrigações impostas por força de outras medidas cautelares e que ela deve ser motivada e fundamentada em receio de perigo e existência concreta de fatos novos ou contemporâneos que justifiquem a aplicação da medida adotada.

O pedido tem que ser feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ou pela Polícia Federal ao ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações que alveja Bolsonaro.

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