ICMS de combustível aumenta em 12,5% a partir de fevereiro
O Comsefaz afirma que o aumento da ICMS é para mitigar a instabilidade do impacto da então política de preços praticada pela Petrobras
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) na manhã desta quinta-feira (26), anunciou que a partir de fevereiro de 2024, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina, diesel e gás de cozinha vai aumentar 12,5% nas alíquotas.
Atualmente, as alíquotas são de:
- Gasolina: R$1,22 por litro;
- diesel: R$0,9456 por litro;
- Gás de cozinha: R$1,2571 por kg.
A partir de fevereiro com o aumento das alíquotas vão ficar:
- Gasolina: R$1,3721 por litro;
- diesel: R$1,0635 por litro;
- Gás de cozinha: R$1,4139 por kg.
De acordo com o Comitê Nacional de Secretários de Estado da Fazenda (Comsefaz) o aumento é pela atualização da inflação no período de novembro de 2021, quando a base de incidência do imposto foi fixada conforme valores médios de venda.
O comitê afirma que essa foi uma “forma de mitigar a instabilidade do impacto da então política de preços praticada pela Petrobras”. Pelas receitas de ICMS com combustíveis é visto que houve uma queda de 16% até agosto deste ano para R$73,6 bilhões.