Dia do Patriota está em acordo para ser revogado em Porto Alegre
Vereadores chegaram a um acordo para aprovar um projeto de lei que revogue a data comemorativa
Após a repercussão negativa do “Dia do patriota”, a Câmara Municipal de Porto Alegre (RS) decidiu revogar a lei que instituiu a comemoração na capital gaúcha.
Os líderes de bancadas chegaram a um acordo para aprovar o projeto de lei que pede a revogação da medida.
“Chegamos a um acordo, com a união dos vereadores, independentemente de partidos e questões ideológicas, para que a lei seja revogada o mais breve possível, através da aprovação do projeto de revogação já existente na Casa”, apresentou o presidente da Câmara, Hamilton Sossmeier (PTB).
Na última sexta-feira (25), a Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a lei municipal inconstitucional, sustentando que a norma municipal “contraria o Estado Democrático de Direito e a Constituição Federal, além de ferir os princípios republicanos e da moralidade”.
O esperado é de que a revogação seja aprovada até a próxima quarta-feira (30). O Projeto de Lei já foi protocolado pela vereadora Karen Santos (PSOL-RS).
A lei do Dia do Patriota promulgada no início do mês pelos vereadores de Porto Alegre, instituiu para ser comemorado no dia 8 de janeiro, coincidentemente a mesma data que ocorreu os atos de vandalismo nas sedes dos Três Poderes, em Brasília.