Veja o perfil de Ricardo Lewandowski, novo ministro da Justiça
Lewandowski vai assumir a pasta que até então era chefiada por Flávio Dino, que deixa o cargo para assumir uma cadeira no Supremo
Anunciado nesta quinta-feira (11), pelo presidente Lula (PT), como o novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, deve tomar posse em fevereiro.
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), vai assumir a pasta que até então era chefiada por Flávio Dino, que deixa a vaga para assumir uma cadeira no Supremo.
Perfil de Enrique Ricardo Lewandowski:
O mais novo ministro da Justiça nasceu no dia 11 de maio de 1948, na cidade do Rio de Janeiro-RJ. É casado com Yara de Abreu Lewandowski, tendo com ela três filhos.
É formado em Ciências Políticas e Sociais, pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo (1971). Bacharelou-se também em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1973).
É Mestre (1980), Doutor (1982) e Livre-docente em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1994). Nos Estados Unidos obteve o título de Master of Arts, na área de Relações Internacionais, pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, administrada em cooperação com a Harvard University (1981).
Entrou na advocacia (1974 a 1990), tendo sido Conselheiro da Ordem dos Advogados – Seção de São Paulo (1989 a 1990). Ocupou os cargos de Secretário de Governo e de Assuntos Jurídicos de São Bernardo do Campo (1984 a 1988) e também de Presidente da Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo – EMPLASA (1988 a 1989).
Ingressou na magistratura como Juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo, pelo Quinto Constitucional da classe dos advogados (1990 a 1997). Foi promovido a Desembargador do Tribunal de Justiça paulista, por merecimento, onde integrou, sucessivamente, a Seção de Direito Privado, a Seção de Direito Público e o Órgão Especial (1997 a 2006). Foi eleito e exerceu o cargo de Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (1993 a 1995).
Foi nomeado ministro do STF por Lula em 2006, tendo sido vice-presidente de 2012 a 2014 e, de 2014 a 2016, presidido a Corte e o Conselho Nacional de Justiça. Também exerceu a função de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2006 a 2012, presidindo-o de 2010 a 2012.
Em 2016, presidiu no Senado Federal o processo de impeachment de Dilma Rousseff (PT), que resultou na perda de mandato da então presidente.
O ministro deixou o cargo em 11 de abril de 2023, após ter antecipado em um mês sua aposentadoria. Ele completou 75 anos em 11 de maio, data em que seria aposentado compulsoriamente.
Lewandowski foi o primeiro ministro do Supremo a apontar desvios na atuação da Lava Jato e depois viria a ser relator da apelidada “Vaza Jato”, caso que revelou trocas de mensagens entre o juiz Sergio Moro e procuradores responsáveis pela Lava Jato. As conversas depois levaram à anulação da condenação de Lula no caso, como também à suspensão das ações relativas a diversos outros réus.
O ministro suspendeu pessoalmente diversos processos da operação, o mais recente em meados de março, quando mandou parar uma ação baseada em informações repassadas pela Odebrecht, provas que depois foram consideradas imprestáveis pelo Supremo. Entre os beneficiados estavam o ex-ministro e ex-senador Edson Lobão, o advogado Rodrigo Tacla Duran, que trabalhou para a empreiteira, e o vice-almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclar.
Lewandowski também ocupa o cargo de Professor Titular de Teoria Geral do Estado, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, depois de aprovado em concurso público de provas e títulos (2003). Leciona na instituição há mais de quatro décadas, após ingressar como docente voluntário (1978), tendo galgado todos os postos da carreira acadêmica.
Chefiou o Departamento de Direito do Estado (2004 a 2006) e coordenou o Curso de Mestrado em Direito Humanos daquela Faculdade (2005 a 2006).
Escreveu, organizou e prefaciou vários livros, sendo autor, dentre outros, de: Proteção dos Direitos Humanos na Ordem Interna e Internacional; Pressupostos Materiais e Formais da Intervenção Federal no Brasil; Globalização, Regionalização e Soberania, além de inúmeros artigos e estudos científicos publicados e revistas acadêmicas no Brasil e no exterior.
Recebeu diversos títulos de cidadania e várias condecorações, destacando-se as Medalhas da Ordem de Rio Branco, do Mérito Naval, do Mérito Militar, do Mérito Aeronáutico e do Congresso Nacional.