Projeto de Lei

Tarcísio quer isentar IPVA de veículos híbridos e movidos a hidrogênio em SP

Se aprovada, a norma editada pela Sefaz-SP começa a valer em 2024

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O Projeto de Lei foi publicado no Diário Ofcial do Estado. (Foto: Zé Carlos Barretta/Wikimedia/Reprodução).

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), apresentou uma proposta à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), para isentar o IPVA a proprietários de veículos movidos a hidrogênio e veículos híbridos com motor elétrico e com motor a combustão.

O Projeto de Lei foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta sexta-feira (20). 

A propota se estende à ônibus ou caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural, inclusive biometano. Os deputados estaduais deverão analisar a proposta, caso aprovada, começa a valer de 2024 até 2028, e irá garantir isenção de IPVA para estes veículos. 

Da mesma forma, com a aprovação da medida, veículos movidos exclusivamente a hidrogênio ou híbridos com motor elétrico e com motor a combustão que utilizem, alternativa ou exclusivamente, etanol, serão isentos do imposto veículos. Se esse for o caso, o valor do veículo não poderá superar R$ 250 mil e a isenção valerá para 2024 e 2025. 

A norma editada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), tem o intuito de incentivar os investimentos na produção de veículos movidos a energia limpa e renovável no estado de São Paulo. Além de estimular a utilização de veículos com fonte alternativa de energia de maneira a reduzir a emissão de poluentes e contribuir para a melhoria do meio ambiente.
 

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