Tarcísio quer isentar IPVA de veículos híbridos e movidos a hidrogênio em SP
Se aprovada, a norma editada pela Sefaz-SP começa a valer em 2024
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), apresentou uma proposta à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), para isentar o IPVA a proprietários de veículos movidos a hidrogênio e veículos híbridos com motor elétrico e com motor a combustão.
O Projeto de Lei foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta sexta-feira (20).
A propota se estende à ônibus ou caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural, inclusive biometano. Os deputados estaduais deverão analisar a proposta, caso aprovada, começa a valer de 2024 até 2028, e irá garantir isenção de IPVA para estes veículos.
Da mesma forma, com a aprovação da medida, veículos movidos exclusivamente a hidrogênio ou híbridos com motor elétrico e com motor a combustão que utilizem, alternativa ou exclusivamente, etanol, serão isentos do imposto veículos. Se esse for o caso, o valor do veículo não poderá superar R$ 250 mil e a isenção valerá para 2024 e 2025.
A norma editada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), tem o intuito de incentivar os investimentos na produção de veículos movidos a energia limpa e renovável no estado de São Paulo. Além de estimular a utilização de veículos com fonte alternativa de energia de maneira a reduzir a emissão de poluentes e contribuir para a melhoria do meio ambiente.