STF rejeita recurso do X para desbloquear Allan dos Santos
O relator, Alexandre de Moraes, afirma que não cabe a rede social de Elon Musk, reivindicar um direito de outra pessoa
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), formou maioria e votou para um recurso do X (antigo Twitter), que pedia o desbloqueio da conta do jornalista e apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Allan dos Santos.
Allan que é dono do site Terça Livre, teve a conta bloqueada em julho deste ano, por decisão do ministro Alexandre de Moraes.
Moraes que é o relator do caso, afirma na decisão que não cabe a rede social de Elon Musk, reivindicar um direito de outra pessoa em seu próprio nome.
“não cabe ao provedor da rede social pleitear direito alheio em nome próprio, ainda que seja o destinatário da requisição dos bloqueios determinados por meio de decisão judicial para fins de investigação criminal, eis que não é parte no procedimento investigativo”, declarou o magistrado.
Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o entendimento do relator. Os ministros Carmén Lúcia e Luiz Fux ainda não votaram.
A análise do caso está em sessão virtual, onde os magistrados apresentam os votos em sistema eletrônico. A votação começou em 25 de outubro e vai até 5 de novembro. No formato de julgamento, não há debate entre os ministros.
O bloqueio
O ministro determinou o bloqueio da conta em um inquérito que investiga Allan dos Santos por supostos crimes de calúnia e difamação contra a jornalista Juliana Dal Piva.
Segundo o magistrado, Allan dos Santos publicou mensagens nas redes sociais X e Instagram, em junho, acusando a jornalista de uma série de crimes em uma conversa que nunca existiu.
Essas publicações faziam parte de uma teoria da conspiração que alegava que Juliana Dal Piva estava envolvida em um plano de Moraes, para prender Bolsonaro.