STF marca para a próxima semana julgamentos de mais 7 réus no 8 de janeiro
O julgamento será realizado no plenário virtual, formato em que os votos são apresentados de forma eletrônica
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 27 de outubro o início do julgamento de mais sete réus acusados nos atos de vandalismo ocorridos às sedes dos Três Poderes, em Brasília no dia 8 de janeiro.
O julgamento será realizado no plenário virtual, formato em que os votos são apresentados de forma eletrônica.
A deliberação está prevista para terminar às 23h59 do dia 7 de novembro. No entanto, o julgamento pode ser interrompido se algum ministro solicitar pedido de vista, ou solicitarem que os casos sejam levados ao julgamento presencial (pedido de destaque).
Esses dois mecanismos estão previstos nas regras internas do STF e podem ser acionados por qualquer ministro. Os magistrados permitem que o processo seja pausado para permitir uma análise mais aprofundada ou uma discussão mais ampla.
Os réus respondem a cinco crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Cada um desses crimes tem suas próprias definições legais e penas associadas.
Entre os réus incluem, Fabrício de Moura Gomes; Eduardo Zeferino Englert; Rosana Maciel Gomes; Moisés dos Anjos; Osmar Hilebrand; Jorginho Cardoso de Azevedo e Sônia Teresinha Possa. Todos acusados de participar dos atos.
Cada réu tem sua própria defesa, que argumenta pela inocência de seus clientes. As defesas afirmam que não foram apresentadas provas suficientes para condenar os réus pelos crimes dos quais são acusados.