Caso em maio

STF livra Malta por falas ‘racistas’ contra Vini Júnior

Senador criticou cobranças por justiça em caso de racismo na Europa

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Na época, o parlamentar alegou que fizeram uma narrativa com as falas dele. (Foto: Agência Brasil).

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, arquivou o processo contra o senador Magno Malta (PL-ES), acusado de ter cometido o crime de racismo contra o jogador de futebol do Real Madrid e da Seleção Brasileira, Vini Jr.

O caso ocorreu em maio, após o atleta ser alvo de ofensas racistas em um jogo na Espanha, sendo chamado de “macaco”, Malta durante sessão da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado criticou as cobranças por justiça e respeito no caso de racismo e classificou o caso como “revitimização”.

“Cadê os defensores da causa animal, que não defendem o macaco? O macaco está exposto. Veja quanta hipocrisia. E o macaco é inteligente, é bem pertinho do homem, a única diferença é o rabo”, disse o parlamentar na época.

A partir das falas do parlamentar, a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionou o STF pedindo apuração das declarações do senador. O documento foi assinado pela então vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araujo.

Em outubro, a PGR pediu o arquivamento do caso. Na decisão de Marques, o magistrado afirmou que a PGR reconheceu que estão “ausentes os elementos indicativos da prática de infração penal” do senador. O órgão disse que não é possível enquadrar as falas do congressista no crime de racismo.

Magno Malta também se posicionou na época, alegando que fez uma “analogia para defender o Vini Jr. Não é má-vontade, é mau-caratismo mesmo. Mas ninguém vai me impedir, fazer graça e achar que vai me amedrontrar, porque não vai. […] Eu estava fazendo uma analogia, porque sou um homem respeitador.Magno Malta”.

O parlamentar alegou ainda que, também é “um homem negro e pai de uma negra”, e que “criaram uma narrativa sobre suas falas”.

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