O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma denúncia apresentada por quatro deputadas do PSOL contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) por possível crime de racismo. O ofício foi enviado diretamente para o procurador Augusto Aras.
A denúncia foi apresentada pelas deputadas federais Erika Hilton (SP), Luciene Cavalcante (SP), Célia Xakriabá (MG) e Talíria Petrone (RJ), que cobram medidas contra o parlamentar por afirmar que “os africanos não têm “capacidade cognitiva para ter democracia” . A declaração foi feita em um podcast.
Gustavo Gayer negou ter feito declarações racistas no podcast em uma postagem no Instagram. Ele afirmou que em “nenhum momento se referiu a raça, cor da pele ou etnia”.
As parlamentares também acionaram o Ministério Público Federal, que aceitou a ação e a atribuiu à vice-procuradora-geral da República, Lindora Araújo.
A Advocacia-Geral da União (AGU) também solicitou um parecer sobre o caso no início do mês. O advogado-geral, Jorge Messias, acionou a Procuradoria-Geral da União para estudar quais medidas são cabíveis contra o parlamentar.
Outras denúncias foram apresentadas contra Gayer. O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, disse que enviou a fala de Gayer para análise do Ministério da Justiça, Polícia Federal, Câmara dos Deputados e Procuradoria-Geral da República, afirmando que “a imunidade parlamentar não é um escudo para quem pratica crimes”.
A deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) afirmou que vai pedir a cassação do parlamentar ao Conselho de Ética da Câmara.
