Senado votou 1.197 proposições em 2024, aponta levantamento
Das 1.197 proposições, 243 estavam relacionadas à infraestrutura
Levantamento da Secretaria-Geral da Mesa (SGM) revelou que o Senado discutiu e votou 1.197 proposições em 2024, incluindo 408 Projetos de Lei (PLs) e 7 Propostas de Emenda à Constituição (PECs).
Setembro foi o mês mais produtivo, com 189 aprovações, seguido por dezembro (173) e junho (154).
Temas importantes tratados pelos senadores incluem a reforma tributária, mudanças no Novo Ensino Médio e o Pacote Antifeminicídio.
Das 1.197 proposições, 243 estavam relacionadas à infraestrutura.
Em dezembro, o Senado aprovou o PLP 68/2024, que regulamenta a reforma tributária, incluindo cashback para consumidores de baixa renda e detalhes sobre a arrecadação.
A Emenda Constitucional 135, que tem como pauta reduzir despesas obrigatórias, também foi promulgada, prometendo economizar R$ 70 bilhões em 2025 e 2026.
Na temática das mulheres, 27 proposições foram aprovadas, destacando-se o Pacote Antifeminicídio, que aumenta as penas para feminicídio.
No campo ambiental, 33 proposições foram votadas, incluindo a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo e a regulamentação do mercado de crédito de carbono.
Na educação, o Senado aprovou 37 matérias, como mudanças no Novo Ensino Médio e a restrição do uso de celulares nas escolas. Na saúde, 27 proposições, incluindo a criação da Política Nacional de Cuidados, foram aprovadas.
O setor social contou com 173 proposições, incluindo a restrição do Benefício de Prestação Continuada e a permanência de estudantes carentes no ensino médio.
O empreendedorismo também foi um foco, com 23 propostas aprovadas para facilitar a abertura de empresas e promover inclusão. Por fim, a infraestrutura teve 243 matérias aprovadas, incluindo o Programa de Aceleração da Transição Energética.