Senado define Efraim Filho como relator da PEC Antidrogas
A proposta apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), como reação ao STF, criminaliza o posse de qualquer tipo de drogas
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que o senador Efraim Filho (União-PB) será o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Antidrogas.
A proposta apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), como reação ao Supremo Tribunal Federal (STF), criminaliza o posse de qualquer tipo de drogas.
Como foi noticiado pela Coluna Cláudio Humberto, senadores de oposição ao governo denunciam o “ativismo judicial e ideológico do Supremo” e expõem incômodo com a lenta tramitação no Senado. Os parlamentares querem tratar a matéria como de “extrema urgência”.
Até o momento, há cinco votos no STF pela inconstitucionalidade da criminalização do porte de maconha para consumo próprio. Pedido de vista do ministro André Mendonça suspendeu o julgamento.