Seis cidades do RJ entram em situação de emergência
A decisão foi tomada em resposta aos danos causados pelos temporais do último fim de semana
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), declarou situação de emergência em seis cidades da região metropolitana do estado.
A decisão foi tomada em resposta aos danos causados pelos temporais do último fim de semana e foi oficializada nesta sexta-feira (19), por meio de uma edição ordinária do Diário Oficial.
As cidades afetadas, que tiveram decretos emergenciais publicados, incluem: São João de Meriti, Mesquita, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Nilópolis e Rio. Os fortes temporais resultaram em pelo menos 12 mortes e deixaram milhares de pessoas desalojadas.
A homologação desses decretos emergenciais permite que as ações de resposta ao desastre por parte do estado sejam aceleradas.
Além disso, a medida prevê a dispensa da necessidade de licitação para procedimentos emergenciais. Isso inclui a execução de obras, serviços e a aquisição de equipamentos necessários para lidar com a situação emergencial.
No entanto, as prefeituras ainda precisam complementar a documentação dentro de um prazo de 15 dias.
Segundo informações do governo estadual, um levantamento preliminar junto às prefeituras que declararam situação de calamidade ou emergência indica que pelo menos 30 mil cadastros foram realizados.
Esses cadastros são para a avaliação de elegibilidade ao Cartão Recomeçar, um benefício que concede R$3 mil a pessoas afetadas pelos efeitos das chuvas.