Novo questiona França sobre projeto de passagens aéreas

A bancada do Partido Novo questionou o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, sobre a criação do programa público de passagens aéreas por R$ 200. No requerimento apresentado pelo deputado federal Marcel Van Hattem (NOVO-RS) são lançadas perguntas para saber como o governo vai tirar o projeto do papel.

Entre as perguntas, o deputado questiona quais os órgãos públicos estão envolvidos na formulação do programa. Além de questionar onde estão os estudos econômicos para garantir que não vai haver subsídio.

“Trata-se de mais uma proposta populista desse governo, pois está oferecendo para algumas pessoas, inclusive profissionais que ganham até R$ 6.800, um suposto benefício que precisará ser pago por todos os demais passageiros, inclusive por alguns que ganham muito menos que isso”, destacou Van Hattem.

O requerimento também alega que as medidas anunciadas causam apreensão no mercado e demais envolvidos na regulação do mercado aéreo.

O parlamentar defende que há uma interferência do estado em um setor complexo da economia:

“É sabido que tal nicho é altamente regulamentado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e que envolve interesses setoriais das mais diversas naturezas”, destacou.