MPF cobra explicações do governo do Amazonas sobre nuvem de fumaça no estado

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal esclarecimentos do Governo do Amazonas sobre o combate contra incêndios florestais no estado.

O MPF pediu ao governo estadual que apresentasse documentos e provas das medidas adotadas desde 2019 para combater o desmatamento, incluindo incêndios florestais.

O Ministério argumentou que tem acompanhado as políticas estaduais sobre desmatamento e incêndios florestais no Amazonas há dois anos.

O procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, cita que em outubro Manaus foi encoberta por densa nuvem de fumaça e, segundo a prefeitura, o fogo ocorreu nos municípios da região metropolitana. Ainda segundo o procurador, o governo do estado negou a relação das queimadas com a fumaça que atingiu a capital sem apresentar comprovação do trabalho feito pelo governo para prevenir e controlar o desmatamento e as queimadas.

O MPF cita também na ação, um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) que mostrou que o número de crianças hospitalizadas com problemas respiratórios dobrou nas áreas mais afetadas pelo fogo na Amazônia.

De acordo com o MPF, não há evidências de que as medidas adotadas para a prevenção, controle e combate às queimadas no estado foram suficientes e adequadas.

Veja aqui o requerimento do Ministério Público Federal.

Em nota na qual o Diário do Poder teve acesso, o Governo do Amazonas disse que está “adotando uma série de medidas voltadas a proteção do meio ambiente“. Veja a nota completa abaixo:

“O Governo do Amazonas tem atuado ao longo dos últimos anos no combate aos crimes ambientais no estado, adotando uma série de medidas voltadas a proteção do meio ambiente. Como resultado desse trabalho, o estado registrou em 2023, a redução de 66% no índice de desmatamento e 9,3% no número de focos de incêndio, em relação ao ano passado.

Foram realizados investimentos em recursos humanos, equipamentos de combate a incêndios, aquisição de novas tecnologias de monitoramento, como a criação do Centro de Monitoramento Ambiental e Áreas Protegidas (CMAAP) do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e a sala de situação do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), onde é feito o acompanhamento em tempo real dos focos de incêndio no estado.

O Governo do Estado apresentou, nesta semana, o plano de implantação do Grupamento Integrado de Combate a Incêndios e Proteção Civil, que deve iniciar as operações, com instalações de unidades do Corpo de Bombeiros ainda no primeiro semestre de 2024 em 21 municípios que, atualmente, correspondem a 92% dos registros de focos de calor no Amazonas.

Desde o início do período de estiagem, em julho, o Corpo de Bombeiros já combateu 2.695 focos de incêndio em todo o estado. O Governo do Amazonas reforçou, desde o dia 11 de outubro, o trabalho de repressão na Região Metropolitana de Manaus. Também foram aplicadas mais de R$ 140 milhões em multas ambientais e cerca de cem pessoas foram detidas, por suspeita de crimes ambientais”.