Mapa abre consulta pública para ações contra a mosca-da-carambola

O objetivo da proposta é instituir alterações na administração do programa, para receber sugestões ou comentários de órgãos, entidades ou pessoas interessadas, e possibilitar a atualização dos protocolos de monitoramento e controle da praga de maneira mais rápida.

O Ministério busca a contenção dos focos já existentes e a diminuição dos riscos de propagação da praga para áreas sem ocorrência.

A mosca-da-carambola foi identificada no Brasil em 1996 e representa um dos principais perigos para a agricultura nacional, devido ao seu potencial de impacto econômico, social e ambiental. Atualmente, a praga está limitada aos estados do Amapá, Roraima e em alguns municípios do Pará.

O Brasil ocupa a terceira posição entre os maiores produtores de frutas do mundo e a mosca-da-carambola é a principal ameaça à manutenção dos mercados de exportação já estabelecidos e em constante expansão da fruticultura.

A praga Bactrocera carambolae causa prejuízos não apenas na carambola, mas em diversas outras frutas como goiaba, acerola, tangerina, caju, pitanga, entre outras.

O Projeto de Portaria se encontra disponível na plataforma eletrônica do Governo Federal: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/, link Acesso à Informação, menu Participação Social, submenu Consultas Públicas.

As sugestões, deverão ser encaminhadas via Sistema de Monitoramento de Atos Normativos – SISMAN, da Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA/MAPA, por meio do LINK: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/sisman/.

Para ter acesso ao SISMAN, o usuário deve efetuar cadastro prévio no Sistema de Solicitação de Acesso – SOLICITA, do MAPA, por meio do link: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/solicita/.