‘Governo vai tentar retomar bloqueio de verbas’, diz Randolfe

O líder do governo Lula (PT) no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), anunciou que o Palácio do Planalto vai tentar reincluir a previsão de bloqueio de emendas no projeto sobre novas regras para uso desses recursos.

A medida foi retirada durante a votação na Câmara e agora o projeto segue para análise no Senado.

O projeto original, apresentado pelo deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA), permitia o bloqueio de dotações de emendas parlamentares na mesma proporção das demais despesas discricionárias.

No entanto, o relator Elmar Nascimento (União-BA) retirou essa previsão do relatório final, deixando apenas o contingenciamento de emendas.

O contingenciamento ocorre quando há frustração de receitas na arrecadação federal, enquanto o bloqueio é necessário quando as despesas ultrapassam o permitido pelas regras fiscais.

O bloqueio é mais difícil de reverter e mais frequente, por isso o Congresso preferiu evitá-lo para as emendas. Randolfe Rodrigues afirmou ao Estadão que o governo considera adequado que as emendas parlamentares possam ser bloqueadas como qualquer outro recurso orçamentário e discutirá essa alteração no Senado.

Randolfe se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para definir a data de votação do projeto, prevista para a próxima semana. O senador destaca que o governo prefere o termo “bloqueio” e que a versão aprovada na Câmara foi a possível, considerando as exigências de transparência e rastreabilidade do Supremo Tribunal Federal (STF).

O governo busca ajustar o projeto para permitir o bloqueio de emendas parlamentares, visando maior controle orçamentário. A expectativa é que o Senado analise a proposta e, se necessário, o texto retorne à Câmara para nova votação.