Governo Lula ignora regra de extinção de cargos na Telebras para manter boquinhas

O Ministério da Gestão autorizou a Telebras a manter 56 cargos de indicação política, em vez de reduzir para 31, conforme era prometido até julho deste ano.

Os cargos, ocupados por figuras do centrão, têm salários de até R$ 30 mil, como o sobrinho do ministro do Turismo, Celso Sabino, gerente em Belém (PA).

Além do sobrinho de Sabino, amigos, parentes e pessoas ligadas ao União Brasil, partido do ministro das Comunicações, Juscelino Filho e do senador David Alcolumbre (AP), foram empregados na estatal com boquinhas de R$ 30 a R$ 41 mil no mês.

A nota técnica de redução do loteamento político da Telebras foi editada em 2017, durante o governo de Michel Temer (MDB), quando a estatal tinha 76 cargos comissionados. O plano inicial era reduzir esses postos para 26 até julho de 2020.

No governo de Jair Bolsonaro (PL), a empresa diminuiu para 51 cargos em 2019, mas solicitou adiar a meta final para 2023 devido à inclusão da empresa no Programa Nacional de Desestatização, que exigia perfis profissionais mais diversificados. Sob o governo de Lula, a Telebras aumentou o número de cargos comissionados para 56 e tem adiado o cumprimento da meta de redução.

A extinção desses cargos não significa a diminuição do número de funcionários, pois os postos seriam substituídos por “funções de confiança”, ocupadas por servidores de carreira com salários entre R$ 7 mil e R$ 21 mil, enquanto os cargos comissionados variam de R$ 18 mil a R$ 30 mil.

A troca de comissionados por servidores de carreira poderia reduzir os custos da empresa em R$ 8 milhões por ano.

Não é a primeira vez que o governo Lula (PT) adia o corte de comissionados. A Secretaria de Coordenação e Governança das Estatais (SEST) aceitou o argumento de que a estatal incorporou novas atribuições e precisa de profissionais com perfis técnicos específicos.

No entanto, as nomeações indicam o contrário. As informações foram divulgadas pelo Estadão.