Frente parlamentar defende pautas econômicas para o Brasil crescer 3,5% no ano

A Frente Parlamentar pelo Livre Mercado (FPLM) da Câmara, apresentou sua agenda anual com as pautas prioritárias para 2024.

A frente busca aprovar projetos legislativos que impulsionem a economia e beneficiem o Brasil, defendendo um crescimento de 3,5% do país neste ano.

Entre as pautas urgentes estão:

1. Reforma tributária: regulamentação em desenvolvimento por Grupos de Trabalho na Câmara dos Deputados.
2. Liberdade econômica: relacionada ao projeto que regulamenta os transportes por aplicativos.
3. Dispositivos de tabaco aquecido: regulamentação para entrada responsável de empresas no mercado brasileiro.
4. Reforma administrativa.
5. PLP 17/2022: Estabelecendo o Código de Defesa do Contribuinte em âmbito federal.

O Instituto Livre Mercado (ILM) propõe prioridades para o desenvolvimento econômico do país.

Com a aprovação dessas medidas, é esperado que o Brasil suba 3,5% no Índice de Liberdade Econômica, alcançando a posição 68º no ranking da Heritage Foundation. Atualmente, o Brasil ocupa a posição 124 entre 176 países.

A FPLM também destacou que vai se empenhar em pautas para:

• Aumentar a segurança jurídica.
• Modernizar o Estado brasileiro.
• Reduzir o peso do Estado e proteger o contribuinte.
• Ampliar a infraestrutura física e digital.
• Promover maior liberdade para investir e fazer negócios.
• Expandir a liberdade de integração com o mundo e a liberdade de consumo, incluindo a liberdade financeira.

“Nossa missão é combater as barreiras burocráticas presentes em nossa legislação, criando um caminho mais atraente para os investidores que desejam contribuir com o Brasil, assegurando sua participação em nosso mercado com total segurança e responsabilidade”, concluiu o deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), presidente da FPLM.