Conselho de Ética arquiva processos contra deputados do PT e PSOL
Os relatores Bruno Ganem (Pode-SP) e Alex Manente (Cidadania-SP), avaliaram que não havia 'justa causa' para dar seguimento às ações
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou nesta quarta-feira (4) processos contra dois deputados federais Dionilso Marcon (PT-RS) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS). Os dois parlamentares são da base do governo Lula (PT).
Ambas as representações arquivadas foram apresentadas pelo Partido Liberal (PL). A sigla acusou Marcon de ter quebrado o decoro parlamentar durante uma fala na Comissão de Trabalho da Casa, em abril deste ano, ao chamar o atentado à faca sofrido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2018 de “facada fake”.
Já a representação contra Melchionna era sobre um discurso no qual a deputada e outras cinco parlamentares esquerdistas chamaram de “assassinos” os deputados que votaram a favor da urgência ao projeto do marco temporal das terras indígenas.
Nos dois processos, os relatores Bruno Ganem (Pode-SP) e Alex Manente (Cidadania-SP), avaliaram que não havia “justa causa” para dar seguimento às ações.
Os deputados federais também avaliaram que as condutas não configuram afronta ao decoro e que os discursos estavam protegidos pela imunidade parlamentar.
Em ambas as votações, os resultados foram unânimes: 11 votos a 0.
Melchionna celebrou a decisão. “VITÓRIA! Por unanimidade, o processo movido pela extrema direita contra nós foi arquivado no Conselho de Ética”, declarou.