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Comissão do Senado aprova desoneração da folha até 2027

Caso aprovado como está, dezessete setores da economia serão beneficiados

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O texto segue agora para o plenário, em regime de urgência. (Foto: Lula Marques/Agência Brasil).
Mael Vale

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (24) o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento até 2027.

O texto segue agora para o plenário, em regime de urgência. O modelo atual perde a validade em 31 de dezembro deste ano.

Caso aprovado como está, dezessete setores da economia serão beneficiados. No texto aprovado, o relator Angelo Coronel (PSD-BA) rejeitou as alterações feitas pela Câmara.

A proposta reduz a alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento de 20% para 8% em cerca de 3 mil municípios do país. Na versão alterada pela Câmara, a desoneração da folha substituiria a contribuição previdenciária patronal, de 20% sobre a folha de salários, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta.

Os 17 setores beneficiados são:

  1. Confecção e vestuário
  2. Calçados
  3. Construção civil
  4. Call center
  5. Comunicação
  6. Couro
  7. Empresas de construção e obras de infraestrutura
  8. Fabricação de veículos e carroçarias
  9. Máquinas e equipamentos
  10. Projeto de circuitos integrados
  11. Proteína animal
  12. Têxtil
  13. TI (Tecnologia da Informação)
  14. TIC (Tecnologia de Comunicação)
  15. Transporte metroferroviário de passageiros
  16. Transporte rodoviário coletivo
  17. Transporte rodoviário de cargas

 

 

 

 

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