Comissão do Senado aprova desoneração da folha até 2027
Caso aprovado como está, dezessete setores da economia serão beneficiados
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (24) o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento até 2027.
O texto segue agora para o plenário, em regime de urgência. O modelo atual perde a validade em 31 de dezembro deste ano.
Caso aprovado como está, dezessete setores da economia serão beneficiados. No texto aprovado, o relator Angelo Coronel (PSD-BA) rejeitou as alterações feitas pela Câmara.
A proposta reduz a alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento de 20% para 8% em cerca de 3 mil municípios do país. Na versão alterada pela Câmara, a desoneração da folha substituiria a contribuição previdenciária patronal, de 20% sobre a folha de salários, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta.
Os 17 setores beneficiados são:
- Confecção e vestuário
- Calçados
- Construção civil
- Call center
- Comunicação
- Couro
- Empresas de construção e obras de infraestrutura
- Fabricação de veículos e carroçarias
- Máquinas e equipamentos
- Projeto de circuitos integrados
- Proteína animal
- Têxtil
- TI (Tecnologia da Informação)
- TIC (Tecnologia de Comunicação)
- Transporte metroferroviário de passageiros
- Transporte rodoviário coletivo
- Transporte rodoviário de cargas