Divulgados projetos habilitados a concorrer a recursos do FAC

A Secretaria de Cultura divulgou a lista dos 286 projetos habilitados — entre os 394 inscritos — para concorrer às 72 vagas do primeiro bloco de recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) para audiovisuais. As propostas classificadas na fase documental constam do Diário Oficial do Distrito Federal desta terça-feira (19). A partir de agora, elas passam à etapa de mérito, em que comissões específicas selecionadas pelo Conselho de Cultura do DF analisarão a qualidade e a pertinência.

O resultado final do primeiro bloco do FAC para audiovisual deve ser publicado em setembro. Por meio dele, serão distribuídos R$ 22,715 milhões – R$ 12,725 milhões custeados pelo governo de Brasília e R$ 9,99 milhões repassados pela Agência Nacional do Cinema.

O Diário Oficial desta terça-feira (19) também traz informações sobre o julgamento de recursos da primeira fase. Dos 86 questionamentos apresentados quanto à inabilitação por questões documentais, 45 foram deferidos. “Temos uma queda na taxa de inabilitação em relação ao edital de 2014. Neste, o índice ficou em 27% e, no anterior, foi de 45,7%. Isso demonstra que os processos estão sendo analisados um a um, com critério”, afirma o subsecretário de Fomento e Incentivo Cultural, da Secretaria de Cultura, Thiago Rocha.

Além disso, uma proposta foi desconsiderada por solicitação dos concorrentes; uma por ser o terceiro projeto inscrito pela mesma pessoa — pelo edital, são permitidos apenas dois por pessoa — e uma por já ter apoio financeiro aprovado em outro bloco do FAC. As exigências para os proponentes são morar em Brasília há pelo menos dois anos e ter documentação em dia, incluindo cadastro de ente e agente cultural válido.

Lançado em fevereiro, o edital vai contemplar projetos de produção, complementação, comercialização ou distribuição de longas-metragens, curtas-metragens, obras seriadas, animações, mostras e festivais de cinema. Um diferencial desta concorrência é o incentivo ao cineclubismo. “O FAC para o audiovisual traz a compreensão de cinema para além da produção de filmes. Por isso, oferecemos dez vagas para esse segmento e tivemos 15 inscritos, o que confirma uma demanda reprimida para a área”, conta o subsecretário Thiago Rocha. O processo seletivo é o segundo da história do FAC exclusivo para a área. O primeiro foi em 2014.

Minutas de novos editais do FAC foram encaminhadas ao Conselho de Cultura do DF

As minutas de editais do novo bloco do FAC para este ano ficaram disponíveis na plataforma Participa.BR para receber contribuições de interessados até 4 de julho. Depois da participação popular, os textos foram encaminhados ao Conselho de Cultura para validação. Agora, aguardam avaliação da Assessoria Jurídica da Secretaria de Cultura e seguirão para publicação até o fim de julho.

A previsão é que sejam liberados, ao todo, R$ 34 milhões para 388 projetos artísticos em 14 categorias: artesanato; audiovisual; cultura digital e arte-tecnologia; cultura popular e manifestações tradicionais; dança; design e moda; gestão, pesquisa, difusão e capacitação nas áreas artística e cultural; literatura, livros e leitura; manifestações circenses; música; ópera e musical; patrimônio histórico e artístico material e imaterial; e teatro.

Também haverá recursos para propostas educativas, ambientais, de ocupação dos espaços públicos e destinadas especificamente para regiões administrativas.