Ibaneis veta projeto que ampliava farra de painéis de publicidade

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), decidiu vetar integralmente o projeto de lei aprovado na Câmara Legislativa que, a pretexto de “regulamentar” os painéis eletrônicos de publicidade, tornava a situação ainda pior.

Ibaneis Rocha, governador do DF.

Ibaneis também criará um grupo de trabalho para propor um projeto de regulamentação desse tipo de mídia publicitária, que é polêmica porque polui visualmente a cidade e se revela um perigo à segurança do trânsito: quando não ofuscam, com sua intensa luminosidade, distraem motoristas com imagens em movimento. “Vamos regulamentar de forma responsável”, disse o governador ao Diário do Poder.

A área jurídica do governo do DF considera que o projeto aprovado na Câmara Legislativa é inconstitucional e que iniciativas do gênero são prerrogativa do Poder Executivo. O grupo de trabalho irá assessorar Ibaneis em um futuro projeto.

Brasília tem como característica as rodovias que cruzam toda a cidade, em velocidade permitida própria desse tipo de via, e os painéis que se espalham como praga na cidade provocam “cegueira momentânea” de portadores de astigmatismo e outros problemas oftalmológicos.

O projeto aprovado na CLDF permitiria a instalação de painéis eletrônicos a cada 100 meros e com até três metros de altura. Com sua intensa luminosidade, os painéis produzem o efeito de holofotes gigantes voltados para os motoristas.

Painel irregular na EPTG, uma das vias mais movimentadas no Distrito Federal.

O projeto que teria sido aprovado pelos deputados distritais para “regulamentar”, na verdade legalizava os painéis eletrônicos hoje existentes, e são centenas espalhados por todas as vias do Distrito Federal.

Por essa razão, o projeto é atribuído ao lobby de empresas do setor, que têm instalado painéis mesmo após proibição do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), em outubro do ano passado.

Este painel, no acesso ao Eixo Monumental, choca pelas dimensões.