Deputados do PT e PV do DF votaram contra projeto que salvou FCDF

Dois deputados federais de partidos de esquerda, eleitos no Distrito Federal, votaram contra o texto final do projeto de lei 4614 do qual foi retirada a ameaça de prejudicar o DF reduzindo o valor do Fundo Constitucional (FCDF). É a segunda tentativa frustrada do governo Lula de prejudicar a capital. Foi derrotado na primeira, em 2023, e novamente na votação desta quinta (19).

A ameaça ao DF constava do “pacote fiscal” do ministro Fernando Haddad (Fazenda), que pretendia cortar R$12 bilhões do FCDF, o que poderia inviabilizar, por exemplo, o pagamento de salários para servidores das área de segurança, educação e saúde. A reação foi imediata. Liderada pelo governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), a sociedade civil do DF mobilizou as classes políticas, empresariais e de trabalhadores, que passaram a pedir aos congressistas para impedir ao golpe.

Apesar da aparente motivação “fiscal” difundida pelo Palácio do Planalto, em Brasília restou a certeza de que a nova tentativa do PT de golpear o Distrito Federal tem a ver com seu histórico de derrotas eleitorais na capital. “A turma do PT odeia Brasília”, desabafou Ibaneis durante ato público de resistência ao ataque do governo Lula.

Ao lado de Ibaneis, a vice-governadora Celina Leão (PP) teve papel central na derrota afinal imposta ao Planalto. Além de correligionária, ela tem boas rlações com o presidente da Câmara e contou com o bom senso do relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), que excluiu o FCDF do texto final, que seria votado e aprovado no plenário, sem os votos dos dois esquerdistas locais

Os deputados Érica Kokai (PT) e Reginaldo Veras (PV) votaram “não” ao texto apresentado pelo relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL). Todos os demais deputados federais da bancada do DF – Alberto Fraga (PL), Bia Kicis (PL), Fred Linhares (Rep), Gilvan Máximo (Rep), Julio Cesar Ribeiro (Rep) e Rafael Prudente (MDB) – votaram favoravelmente ao projeto que salvou e garantiu a integralidade do FCDF.

Veras atendeu à solicitação do Diário do Poder de explicar seu voto. Ele disse que votou contra porque, “apesar de ser necessário o ajuste, ele toca em dois pontos muito sensíveis”, disse, referindo-se ao BPC e a correção do salário mínimo. O deputado nem sequer menciona a exclusão do FCDF do projeto 4614/2024, relatado por Bulhões. “Apesar de ter evoluído, ele retira direitos das pessoas mais vulneráveis. É inadmissível que a gente busque ajuste fiscal prejudicando direitos de idosos e pessoas com deficiência”, disse.

Ele reclamou também que a Câmara “em nenhum momento cogitou taxar as grandes fortunas, mas quer fazer ajuste fiscal prejudicando os mais necessitados. E disse a que veio: “eu estou deputado para defender as pessoas mais vulneráveis e os servidores públicos.”

Já a deputada Kokai  divulgou nota em resposta a  críticas de que votou  contra Brasília. Ela explicoiu  que votou contra  o texto  do relator  Isnaldo Bulhões, negociado com todos os líderes  partidários, porque “diminui o reajuste do salário mínimo e restringe o acesso ao BPC das pessoas com deficiência”. Diz a parlamentar que “havia a possibilidade de, aprovado o parecer, ter um destaque para discutir, em separado, a questão do BPC. Como o destaque foi retirado, não me restou qualquer opção em defesa das pessoas com deficiência além da votação contrária à proposição.”