DF será pioneiro em auxílio financeiro a órfãos de feminicídio
Projeto proposto pelo governador agora aguarda sua própria a sanção
O pioneirismo do Distrito Federal na criação de um auxílio para os órfãos de mulheres que morreram vítimas de feminicídio foi celebrado nesta segunda-feira (28), durante o encerramento das atividades do Agosto Lilás, mês voltado para o combate à violência contra a mulher.
O evento ocorreu na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), onde o projeto de lei foi aprovado e permitiu a criação.
O projeto dproposto pelo governador Ibaneis Rocha agora aguarda sua própria sanção e regulamentação.
A governadora em exercício Celina Leão destacou as ações do Governo do Distrito Federal em prol do público feminino, entre elas a pioneira criação do programa Acolher Eles e Elas. O projeto agora aguarda a sanção e regulamentação pelo Governo do DF.
“Políticas públicas para mulheres precisam de recursos sim. Seremos a primeira unidade da Federação que aprova e repassa essa distribuição de renda direta a órfãos do feminicídio. Em menos de dez dias, essa Casa aprovou o projeto de lei, e teremos a honra de sancionar a lei, e a Secretaria da Mulher, de regulamentar”.
Para ter acesso ao benefício, é preciso observar os seguintes requisitos: ter ficado órfão em decorrência do feminicídio, ser menor de 18 anos ou estar em situação de vulnerabilidade até os 21 anos, residir no DF por, no mínimo, dois anos e comprovar estar em situação de vulnerabilidade econômica.
A secretária da Mulher, Giselle Ferreira, pasta responsável por regulamentar o projeto de auxílio do GDF, resslatou
“Nós não queríamos perder nenhuma mãe, mas o mal da feminicídio permanece, então o Estado tem que amenizar esse sofrimento para quebrarmos o ciclo da violência. Além do recurso financeiro, também tem esse apoio psicológico. É o mínimo que o Estado pode fazer para cessar esse mal”, pontuou
Programa Acolher Eles e Elas
No dia 16 de agosto, o governador Ibaneis Rocha envio ao Poder Legislativo o projeto de lei sobre a criação de um auxílio financeiro, em caráter temporário, aos órfãos de feminicídio.
No dia 23 de agosto, a CLDF aprovou o projeto de lei que cria o programa Acolher Eles e Elas, com intuito de auxiliar crianças e adolescentes órfãos de mulheres vítimas de feminicídios.
Os 23 deputados distritais presentes em plenário votaram pela aprovação da matéria que agora, segue para sanção do governador Ibaneis Rocha.