Secretário de Educação do DF revoga pregão da terceirização da merenda
No entendimento do secretário não é necessária neste momento de pandemia a compra de itens
O secretário de Educação do Distrito Federal, Leandro Cruz, determinou nesta sexta-feira (28) a revogação do Pregão Eletrônico para a terceirização da merenda escolar. Um dos motivos é a suspensão das aulas presenciais, ainda sem data definida para retorno.
No entendimento do secretário, não é necessária neste momento a compra de itens e nem dos demais serviços previstos no pregão.
Leandro Cruz assumiu a pasta em 19 de junho de 2020 e o pregão havia sido publicado em 1º de junho. Uma de suas primeiras ações foi suspender os procedimentos para análise técnica. Agora, a decisão foi pelo cancelamento, medida adotada para realizar um melhor planejamento do processo e assegurar o bom uso dos recursos públicos.
A determinação também levou em consideração questionamentos feitos pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e pela Controladoria-Geral do Distrito Federal. Um novo processo licitatório será feito em momento oportuno, conforme os apontamentos feitos pelos órgãos de controle.
A estimativa para pregão 03/2020 era de R$ 375 milhões. As empresas vencedoras ficariam responsáveis pela aquisição, guarda, preparo e distribuição da merenda.