MP aponta suspeita venda de dados pelo Serpro a outros órgãos públicos
Segundo as investigações, as informações pessoais eram vendidas por até R$ 273 mil
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apurou um suposto esquema de venda de dados pessoais de cidadãos brasileiros pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) a outros órgãos da administração pública.
Segundo as investigações, as informações — que incluia, por exemplo, CPF; CNPJ; endereço; e data de nascimento — eram vendidas por até R$ 273 mil. O caso já foi enviado pelo MPDFT ao Ministério Público Federal (MPF).
O MP do Distrito Federal pediu, no início deste ano, que o site “Consulta Pública” fosse tirada do ar. A página na internet permitia a consulta de dados pessoais como endereço, nome da mãe, data de nascimento, nome, entre outros. Foi a partir daí que o Ministério Público do DF começou as investigações sobre a suposta venda de dados pelo Serpro.
Em 2013, por meio de uma “proposta de serviço de extração de dados” assinada por um superintendente do Serpro, o órgão se dispõe a extrair informações sigilosas da base da Receita Federal.
Os dados seriam armazenados em um servidor virtualizado. O documento obtido pelo MPDFT e enviado ao MPF contém ainda informações sobre condições de pagamento, sanções administrativas pela quebra do contrato, e lista de responsabilidades das partes envolvidas. A operação seria responsabilidade das unidades do Serpro em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo.