Ibaneis reduz alíquotas do ITBI para estimular setor imobiliário
A nova norma foi publicada na edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), sancionou a Lei que modifica as alíquotas do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
A nova norma foi publicada na edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) e resulta em uma redução significativa nas taxas do imposto.
A alíquota para imóveis novos caiu de 3% para 1%, enquanto para as demais transmissões passou de 2% para 1%.
De acordo com o secretário de Economia, Ney Ferraz, a diminuição do ITBI atende a uma demanda do setor produtivo.
“A determinação do governador Ibaneis é trabalharmos sempre na construção de um ambiente favorável para o desenvolvimento econômico da nossa cidade. E a redução do ITBI converge nesse sentido, pois estimula as transações imobiliárias, novas construções, gera emprego e renda”, afirmou.
O ITBI é um imposto que incide sobre a transferência de propriedade de bens imóveis em transações onerosas, sendo responsabilidade dos compradores.
Com as novas alíquotas estabelecidas, a expectativa é que o setor imobiliário se fortaleça, atraindo mais investimentos e incentivando a compra de imóveis.
As novas alíquotas do ITBI entram em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025.
Com isso, os compradores poderão se beneficiar das reduções significativas nas taxas ao adquirir imóveis novos e também nos casos de outras transmissões.