Mais Lidas

Cargo de 'natureza familiar'?

Candidato à OAB-DF foi nomeado no governo Agnelo e substituído pela mulher

Crítica a Ibaneis valeu a renomeação da mulher de Délio por Rollemberg

acessibilidade:
Délio e Alice Lins e Silva: cargo de "natureza familiar" nos governos Agnelo e Rollemberg, no DF. (Foto: Hugo Barreto/Metrópoles)

Candidato de oposição pela segunda vez à presidência da da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal (OAB-DF), Délio Fortes Lins e Silva Júnior tem uma prática que não encontra respaldo na proposta de “independência institucional e de moralidade” pregada por sua “Chapa 20 – Independência na Ordem”.

Após acumular indevidamente o mandato de conselheiro seccional com cargo comissionado no governo petista de Agnelo Queiroz no DF, Délio Lins e Silva pediu demissão, mas o mesmo ato do seu desligamento nomeou a substituta no cargo: sua própria mulher, Alice Carolina Fonseca de Oliveira Lins e Silva.

Délio foi eleito conselheiro da OAB-DF pela chapa Questão de Ordem, na eleição de 2009. Dois anos depois, foi nomeado por Agnelo para o Cargo de Natureza Especial (CNE 3) de assessor jurídico do Jardim Botânico de Brasília.

Ao tomar posse no cargo, Délio Lins e Silva deveria ter renunciado ao mandato de conselheiro, tendo em vista o Estatuto da Advocacia e da OAB. A Lei 8.906/1994 proíbe a candidatura de ocupante de cargo exonerável ad nutum para os mandatos da OAB, a fim de preservar a independência e a autonomia da instituição.

Os atos de exoneração e nomeação: em família.

O objetivo da lei, ignorada por Délio Lins e Silva, é fazer prevalecer os interesses da OAB e dos próprios advogados sobre as pretensões pessoais, resguardando a Ordem de possível conflito de interesses.

Apoio a Rollemberg, cargo de volta
Alice Lins e Silva, mulher de Délio, permaneceu no cargo de “natureza familiar”, como ironizam seus críticos, até o término do mandato de Agnelo Queiroz, tendo inclusive apoiado e doado dinheiro à campanha de reeleição do petista, segundo o registro de doações na Justiça Eleitoral, no pleito de 2014.

Arruda e Caputo: notória amizade.

No dia 20 de janeiro de 2015, o então Presidente da OAB-DF, Ibaneis Rocha, emitiu uma nota crítica ao Governador Rodrigo Rollemberg, recém eleito, e cobrou “esforços no sentido de dar objetividade às ações destinadas a atender à população naquilo que é essencial”, dentre outras coisas.

Em oposição a Ibaneis Rocha, o atual candidato mobilizou o seu grupo político em um “manifesto” contra a nota divulgada pela OAB cobrando resultados imediatos do governo de Rollemberg, que se iniciava. Seis dias depois, sua mulher foi novamente nomeada para o cargo que ocupava no governo Agnelo.

A chapa liderada por Délio Lins e Silva, que representaria grandes escritórios de advocacia, conta com a participação e apoio de velhos conhecidos da política do Distrito Federal, como o advogado Kiko Caputo, de notórias ligações ao ex-governador José Roberto Arruda, que foi afastado e preso no curso da Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal.

 

Reportar Erro