Discussão sobre lei de ocupação do solo avança silenciosamente
Debates sobre legislação do solo ocorrem simultâneos ao PPCUB
A polêmica em volta ao Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub) afastou os olhares da também relevante discussão do projeto da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos). Apesar de pouco percebida, a Luos vai interferir na vida dos brasilienses permitindo e proibindo práticas já consolidadas pelo Distrito Federal.
As famosas grades em torno dos prédios ? tema de discórdia em algumas cidades ? voltam à tona na Luos. Todas as 23 regiões administrativas devem passar por alguma modificação com a legislação. Sobre olhares menos atentos, a proposta já passou por 10 audiências públicas desde setembro, quando apresentada pelo Executivo local.
Nesta terça (19), moradores de Santa Maria e Gama pretendem debate-la a partir das 19h no auditório da Administração Regional do Gama. O objetivo é coletar sugestões para a proposta, que trata de aspectos importantes sobre o uso de terras no Distrito Federal. Veja a agenda:
Dia: 21/11 (quinta-feira), às 19h, no Ginásio de Esportes do Núcleo Bandeirante (regiões: Park Way e Núcleo Bandeirante)
Dia: 23/11 (sábado), às 10h, no auditório da Administração Regional do Guará
Dia: 26/11 (terça-feira), às 19h, no Salão de Múltiplas Funções ? Av. Uberdan Cardoso ? Setor de Administração de Planaltina (regiões: Planaltina e Arapoanga)
Dia: 28/11 (quinta-feira), às 19h, no auditório da Administração Regional de Ceilândia