Detran aguarda notificação para suspender pagamento

O Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF) aguarda a determinação oficial do Tribunal de Contas do DF (TCDF) para, então, suspender o pagamento e a execução do contrato de locação dos painéis eletrônicos. São cerca de 40 equipamentos espalhados pela cidade que custam ao contribuinte R$ 4,4 milhões ao ano. Segundo o Tribunal, há suspeita de superfaturamento no valor de R$ 888 mil.

Além do alto valor, o TCDF encontrou outras irregularidades, como imprecisão na definição da prestação dos serviços e desvio de finalidade da contratação, o que afronta a Lei de Licitações (Lei nº 8.666/1993) e causa prejuízo ao erário.

Questionada sobre qual a posição do Detran sobre a decisão do TCDF e sobre a real utilidade dos painéis, já que podem tirar a atenção do motorista, a assessoria do órgão se limitou a dizer que “ tão logo receba oficialmente a determinação do Tribunal de Contas do Distrito Federal, fará a suspensão dos pagamentos e da execução do contrato de locação de Painéis de Mensagens Variáveis Móveis (PMV-M) e prestará as informações solicitadas por aquela Corte no prazo determinado”. Segundo o TCDF, o Detran tem 15 dias para explicar as irregularidades.