Deputados discutem crise financeira no DF

Um dos assuntos mais discutidos pelos deputados distritais na sessão ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal desta quarta-feira (20) foi a situação das finanças públicas locais. O deputado Rodrigo Delmasso (PTN) apresentou um estudo realizado pelo seu gabinete sobre as contas do GDF no período de 2011 a 2014, segundo ele um "raio x orçamentário e financeiro" que explica a crise enfrentada atualmente.

De acordo com o estudo apresentado, em 2011 e 2012, o governo conseguiu praticamente empatar as suas despesas com a arrecadação. Mas a situação se complicou em 2013 e 2014, quando o GDF gastou cerca de R$ 1 bilhão a mais do que conseguiu arrecadar. Na opinião do distrital, é necessário um ajuste nas despesas da máquina administrativa para contornar a situação. Delmasso também pediu cuidado dos deputados na análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em tramitação na Câmara e que é a base para a elaboração do Orçamento de 2016.

O deputado também manifestou preocupação com uma possível redução nos valores repassados ao GDF por meio do Fundo Constitucional do DF. Preocupação esta compartilhada pelo deputado Wasny de Roure (PT). Wasny disse que um estudo técnico realizado pela sua assessoria identificou uma defasagem no volume de recursos do Fundo, decorrente de uma diferença no cálculo para fixação dos valores. Segundo ele, esta defasagem tem causado prejuízo para o DF.

O deputado Chico Vigilante (PT) demonstrou preocupação com a forma como o governo vem lidando com a crise. Para o parlamentar, o papel de um governante é tranquilizar a população e não causar pânico. Segundo ele, o governo atual estabeleceu o terror, paralisando a economia local e assustando a sociedade.

Terceirizados – Vigilante também usou a sessão para condenar atitude da empresa Santa Helena Segurança, que, segundo ele, fechou as portas e demitiu 328 vigilantes terceirizados sem pagar os seus direitos trabalhistas. O distrital informou que a empresa prestava serviço para vários órgãos públicos, como DFTrans, Sebrae, Justiça Federal, Secretaria de Assuntos Extraordinários do governo Federal, entre outros. "Os trabalhadores estão na rua da amargura e não receberam nenhum dos seus direitos", reclamou Vigilante, pedindo apoio dos parlamentares para que o governo cumpra Lei de sua autoria, que determina aos órgãos públicos a retenção de recursos dos contratos para pagamentos dos servidores terceirizados.

Terracap – Já o deputado Wellington Luiz (PMDB) pediu à Mesa Diretora da Câmara, Ministério Público e ao Tribunal de Contas do DF que investiguem denúncia que chegou ao seu conhecimento sobre uma operação da Terracap que teria resultado num prejuízo de aproximadamente R$ 49 milhões. De acordo com a denúncia, a empresa teria deixado de pagar uma dívida de R$ 206 milhões com a Fazenda nacional e repassado os recursos para o tesouro do GDF. Mas posteriormente a Justiça condenou a empresa pela ação e o prejuízo imposto foi R$ 49 milhões. "A Casa tem que apurar isto. Se for mesmo verdade, quem vai pagar esta conta?", questionou. (CLDF)