TSE volta a julgar Bolsonaro por abuso de poder político em 2022

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) volta a julgar, às 19h desta terça-feira (10), três novas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIje) contra o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), por abuso de poder político em lives e atos eleitorais com governadores e cantores sertanejos, realizadas nos palácios da Alvorada e do Planalto, durante sua campanha presidencial à reeleição em 2022.

As Aijes 0600828-69, 0601212-32 e 0601665-27 pautadas para o julgamento conjunto foram apresentadas por partidos ou coligações contra a chapa do ex-presidente Bolsonaro, e incluem como alvo das ações seu então candidato a vice, o ex-ministro e general Walter Braga Netto (PL).

Ambos podem ser condenados à inelegibilidade por oito anos. Pena já imposta a Bolsonaro, em junho, condenado por maioria do TSE por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, por causa de sua reunião com embaixadores, em julho de 2022, na qual atacou sem provas o sistema eleitoral e as urnas eletrônicas.

Duas das ações contra a chapa bolsonarista foram ajuizadas pelo PDT e outra pela Coligação Brasil da Esperança, do atual presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), eleito em segundo turno em 2022.

Outras duas Aijes – 0601312-84 e 0601382-04 – serão julgadas pelos ministros na próxima semana, a partir do dia 17, contra o atual presidente Lula. As ações da coligação de Bolsonaro acusam o petista abuso do poder econômico e dos meios de comunicação e promoção de “notícias fraudulentas” para “omitir informações do eleitorado” em página de internet patrocinada pela coligação de Lula; bem como de suposta prática de uso indevido dos meios de comunicação, com propaganda irregular apoiada por uma das maiores emissoras de televisão do país, em que pediu votos.

A sessão será transmitida ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do TSE no YouTube: